Última atualização: 8 de novembro de 2026.
Esta política explica como trato os seus dados quando visita o meu site de autor, entra em contacto comigo ou utiliza a livraria para encomendar, pagar e descarregar o livro, o caderno de exercícios ou as edições em áudio.
1. Responsável pelo tratamento e contacto
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais neste site é Henrique Miguel Barroso Oliveira, que exerce a atividade em nome individual e publica com o nome de autor Miguel Oliveira.
Drömlingsweg 3a
38471 Rühen
Alemanha
Email: contact@miguel-oliveira.com. Pode utilizar este endereço para esclarecer questões de privacidade ou fazer pedidos relativos aos seus dados pessoais.
2. Alojamento e segurança do site
O site está alojado na IONOS SE, Elgendorfer Straße 57, 56410 Montabaur, Alemanha. A IONOS trata os dados de alojamento ao abrigo de um acordo de tratamento de dados.
Quando abre uma página, o seu navegador envia informações técnicas ao serviço de alojamento para que este possa apresentar a página. Essas informações incluem o endereço IP, a página ou o ficheiro solicitado, a hora do acesso, dados sobre o navegador e o dispositivo e, quando o navegador a comunica, a página de origem. O fundamento jurídico é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Tenho um interesse legítimo em disponibilizar o site de forma fiável, diagnosticar falhas e protegê-lo contra utilizações abusivas.
Registos de alojamento. A secção 4 da descrição dos serviços de tratamento de dados da IONOS indica um prazo máximo de sete dias para os ficheiros de registo do alojamento. Separadamente, o apoio da IONOS indicou um prazo de até oito semanas para os registos de acesso ao espaço web. O guia sobre ficheiros de registo indica oito semanas para contratos de alojamento mais antigos e descreve em separado os contratos mais recentes. A IONOS ainda não confirmou se, nesta instalação, outras categorias de registos estão sujeitas ao prazo mais longo e, em caso afirmativo, quais.
3. Pedidos de contacto
Se me contactar por email, utilizo o seu endereço, o conteúdo da mensagem e a correspondência necessária para lhe responder.
Se me pedir que tome diligências para celebrar um contrato consigo ou me escrever sobre um contrato que já temos, trato o seu pedido ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Para as restantes mensagens, o fundamento é a alínea f) do mesmo número. O meu interesse legítimo é responder aos leitores, editoras, jornalistas e outras pessoas que decidem contactar-me.
Cabe-lhe decidir o que pretende partilhar. Envie apenas a informação necessária para eu poder responder.
A IONOS aloja a minha caixa de correio profissional de autor. Ao clicar na ligação de email, abre a sua aplicação de correio. A mensagem só é enviada quando decide enviá-la. Na página de contacto encontra também um endereço separado, da mail.com, para questões de coaching.
4. Estatísticas, cookies e funcionalidades do site
A IONOS WebAnalytics fornece estatísticas de utilização do site. A IONOS indica que recolhe dados sobre as páginas pedidas, as páginas de origem, o navegador e o dispositivo, as horas de acesso e a localização aproximada. Ao fazer um pedido, o navegador envia o endereço IP. Segundo a IONOS, o endereço é anonimizado imediatamente após a transmissão e a localização aproximada é determinada a partir desse endereço anonimizado.
A IONOS descreve dois métodos de recolha, os registos do servidor e um píxel de medição, e indica que o WebAnalytics não utiliza cookies. Na medida em que haja tratamento de dados pessoais antes da anonimização, o fundamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O meu interesse é perceber que páginas são consultadas e melhorar o site. O apoio da IONOS indica que os eventos estatísticos são conservados durante treze meses enquanto a conta estiver ativa. Este prazo diz respeito aos eventos estatísticos. Os registos de alojamento são descritos na secção 2. Como funciona a IONOS WebAnalytics.
Pode ler as páginas públicas do site sem criar uma conta. A página de contacto contém ligações de email e para perfis nas redes sociais. As páginas de áudio explicam como ler e ouvir as obras.
O WordPress utiliza cookies para funções como iniciar uma sessão de administrador e memorizar preferências de edição. Nas definições do seu navegador, pode consultar e apagar os dados guardados pelo site.
5. Páginas de áudio e ligações externas
As duas páginas de áudio apresentam o audiolivro em inglês e as doze práticas do caderno, nas vozes de Frank e Niki. Pode ler as instruções sem iniciar a reprodução nem fornecer dados de contacto.
A página de contacto contém ligações para os meus perfis de autor no LinkedIn, Instagram e Facebook. Ao seguir uma ligação, abre o serviço escolhido, que recebe a informação enviada pelo seu navegador e aplica a sua própria política de privacidade. O mesmo se aplica às ligações para outros sites externos.
6. Prestadores de serviços, transferências e conservação
A IONOS SE e os seus prestadores de serviços autorizados tratam os dados necessários para o alojamento, a entrega de emails, a segurança e a recuperação de dados. O acordo da IONOS prevê o tratamento na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu. Se a prestação de um serviço exigir uma transferência para fora desse espaço, a IONOS deve cumprir os requisitos do capítulo V do RGPD.
A IONOS publica o seu acordo de tratamento de dados e a lista de prestadores. Pode pedir-me informações sobre as garantias aplicáveis aos seus dados, incluindo a forma de obter uma cópia.
Correspondência. Conservo os emails enquanto o pedido ou o respetivo acompanhamento estiver em curso. Quando o assunto estiver concluído, elimino a correspondência, salvo se tiver o dever legal de a conservar ou se for necessária para uma pretensão jurídica concreta. Pode escrever para o endereço indicado na secção 1 para perguntar por uma mensagem específica.
Encomendas da livraria. A livraria utiliza o WooCommerce. A atribuição de encomendas está desativada, pelo que o WooCommerce não regista a campanha nem o canal de origem de uma encomenda. Se uma encomenda por pagar continuar pendente ou assinalada como falhada 30 dias após a sua criação, o WooCommerce move-a para o lixo. Esta regra aplica-se apenas a essas encomendas por pagar.
Cópias de segurança. A IONOS faz cópias diárias dos ficheiros do site e da base de dados. O painel de alojamento indica um mínimo de catorze dias. O prazo máximo depende da rotação das cópias e ainda não foi confirmado para esta instalação. Conservo as cópias manuais enquanto forem necessárias para recuperar o site e elimino-as quando essa necessidade termina. Se um restauro repuser dados antigos, os pedidos de apagamento aplicáveis continuam a produzir efeitos.
7. O seu carrinho e a sua encomenda
Quando adiciona um título ao carrinho, o WooCommerce utiliza cookies de sessão para guardar os artigos que escolheu. O identificador de sessão do carrinho dura, em regra, dois dias. Estes cookies são necessários para disponibilizar o carrinho e a finalização da compra que solicitou, nos termos do § 25, n.º 2, ponto 2, da lei alemã TDDDG. Utilizo os dados pessoais associados para realizar diligências relativas à sua compra, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Ao finalizar a compra, utilizo o seu nome, email, morada de faturação, títulos e preços escolhidos, moeda, imposto aplicável, número da encomenda e estado do pagamento para calcular o total, executar a encomenda e prestar apoio posterior. O país e o código postal de faturação ajudam a determinar o imposto aplicável. A loja também pode registar o endereço IP e o navegador para investigar utilizações abusivas. Os dados obrigatórios de faturação e contacto são necessários para concluir a compra e disponibilizar o recibo e os ficheiros.
O WooCommerce guarda a encomenda no meu site, alojado na IONOS. O meu serviço de email entrega as mensagens relativas à transação. Trato os dados da encomenda e da entrega para executar o nosso contrato, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Trato os dados fiscais para cumprir obrigações legais, ao abrigo da alínea c), e os registos de segurança para proteger os compradores e investigar incidentes concretos, ao abrigo da alínea f).
8. Pagamentos e prevenção da fraude
A Stripe processa os pagamentos. Ao carregar a interface de pagamento, o seu navegador pode enviar à Stripe o endereço IP e informações sobre o dispositivo e o navegador. Para processar o pagamento, a Stripe recebe os dados de faturação, o montante, a moeda, a referência da encomenda e os dados do cartão ou do meio de pagamento que introduzir. A minha loja recebe uma referência e o estado do pagamento para confirmar a encomenda ou efetuar um reembolso. O número completo do cartão e o código de segurança são introduzidos junto do prestador de pagamentos.
Consoante a localização e o dispositivo, poderá pagar com cartão, Klarna, Apple Pay, Google Pay ou Link da Stripe. Se escolher um destes meios, o respetivo prestador trata os dados de contacto, faturação e pagamento necessários. A Klarna pode efetuar verificações de crédito e de fraude para decidir que opções disponibiliza. Se optar por guardar um meio de pagamento, a Stripe poderá conservar as credenciais e a loja poderá receber uma referência reutilizável, a marca do cartão e os últimos quatro dígitos. Consulte a informação de privacidade da Klarna e os avisos de privacidade de Apple Pay, Google Pay e Link.
O tratamento do pagamento escolhido baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Para prevenir a fraude e gerir litígios, invoco o meu interesse legítimo ao abrigo da alínea f). A Stripe utiliza sinais do navegador e do dispositivo, incluindo cookies de prevenção da fraude. As verificações podem dar origem a autenticação adicional ou à recusa do pagamento. Se considerar que um pagamento foi recusado por engano, envie-me um email com a referência da encomenda para que eu possa investigar. Por favor, omita os dados do cartão.
Consoante o serviço, a Stripe trata os dados por minha conta ou na qualidade de responsável autónomo pelo tratamento. Os destinatários podem incluir entidades irlandesas da Stripe, bancos, redes de cartões e o prestador que escolheu. Para transferências para fora do Espaço Económico Europeu, a Stripe descreve as decisões de adequação e as cláusulas contratuais-tipo que utiliza, conforme aplicável. Pode pedir informações sobre as garantias pertinentes através do contacto indicado na secção 1. Consulte a Política de Privacidade da Stripe, o Acordo de Tratamento de Dados e a Adenda sobre Transferências de Dados.
9. Faturas, entrega imediata e pedidos de livre resolução
Utilizo os dados de faturação, os artigos adquiridos, os preços, os montantes de imposto e o número e a data da fatura para emitir a fatura e manter os registos contabilísticos. Comunico os registos pertinentes às autoridades fiscais quando tal é exigido. O fundamento é o artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Segundo a legislação alemã, as faturas e os documentos de suporte contabilístico são geralmente conservados durante oito anos, a correspondência comercial abrangida durante seis anos e determinados livros e registos contabilísticos durante dez anos. O prazo começa, em regra, no final do ano civil em causa e pode ser prolongado por certos procedimentos fiscais. Consulte o § 14b da UStG e o § 147 da AO.
Se solicitar a entrega digital imediata, a loja regista, juntamente com a encomenda, a declaração que aceitou, a versão, o idioma e o momento da aceitação. O email de confirmação inclui esse registo. Se utilizar o formulário de livre resolução, trato o nome, o email, a referência da encomenda, o âmbito da resolução, o momento do envio e os dados adicionais que decidir fornecer. A loja envia-lhe um aviso de receção e uma notificação para a minha caixa de correio profissional. Utilizo estes registos para executar o contrato, cumprir as obrigações em matéria de defesa do consumidor e, quando necessário, exercer ou defender direitos em processos judiciais (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b), c) e f), do RGPD). Conservo-os pelos prazos legais aplicáveis e enquanto uma pretensão jurídica concreta o exigir. Formulário de livre resolução · Condições de venda.
10. Ligações para descarregar ficheiros e registos de acesso
Após a confirmação do pagamento, o recibo e o email de conclusão da encomenda disponibilizam ligações pessoais para os ficheiros adquiridos. O WooCommerce verifica, para cada ficheiro, a autorização associada à sua encomenda. O registo de um download pode incluir o ficheiro, a referência da encomenda ou da autorização, a hora do acesso e o endereço IP. Utilizo estes dados para entregar os ficheiros e resolver problemas de acesso, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, e para investigar suspeitas de utilização abusiva, ao abrigo da alínea f). Guarde as ligações de download para seu uso pessoal.
Uma rotina executada de hora a hora elimina os registos individuais de download com mais de 30 dias. Os dados da encomenda, as autorizações de download e as respetivas contagens são guardados separadamente para que os ficheiros possam continuar disponíveis. Conservo as autorizações enquanto prestar o acesso acordado ou resolver um problema de entrega. O que escrever no caderno descarregado fica na sua própria cópia. Os códigos QR remetem para informações públicas sobre a audição.
11. Os seus direitos
Nas condições previstas no RGPD, pode pedir acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação ou apagamento, a limitação do tratamento ou a portabilidade dos dados. Quando o tratamento se basear no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento. A retirada produz efeitos para o tratamento futuro.
Pode opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos por motivos relacionados com a sua situação particular. Para se opor ou exercer qualquer um dos seus direitos, escreva para contact@miguel-oliveira.com.
Pode também apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo em matéria de proteção de dados, nomeadamente no local onde reside ou trabalha ou onde tenha ocorrido uma alegada infração. A autoridade regional competente para a atual localização do responsável é Der Landesbeauftragte für den Datenschutz Niedersachsen. Consulte as informações sobre como apresentar uma reclamação.
Este site de autor não utiliza os seus pedidos por email para tomar decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos a seu respeito.